ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE MODIFICOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ, DE FORMA ASSEMELHADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA LEI Nº 01/2025.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITOS

MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103.

PORTARIA REFERENTE AO CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEN

PORTARIA REFERENTE AO CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEN

PORTARIA REFERENTE AO CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEN

ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº06 DE 06 DE JUNHO DE 2023, COM CORREÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA CONCEDIDA.

PORTARIA REFERENTE AO CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ALTERA A LEI 1414, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MIRELA ZARANZA DE SOUSA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO EDIFICIO SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

ALTERA A LEI Nº 1414

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76 DA LEI 1414 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1488

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART.S 14 E 60 DA LEI 1.414 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESDE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS E EFETIVOS QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE FMSS